O ORDENAMENTO JURÍDICO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRO: ASPECTOS AMBIENTAIS E SAÚDE PÚBLICA
Data
2019-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Para que a população tenha acesso ao saneamento básico fala-se em universalização, que é o acesso de todos a
um saneamento básico de qualidade sem fazer qualquer distinção entre a população, que com o acesso aos
serviços de saneamento básico consequentemente gozará de boa saúde, pois as doenças de veiculação hídricas
são transportadas pelo contato com água contaminada, esgoto, lixo e até mesmo as águas de enchentes. Além dos
benefícios a população, o país que oferece um saneamento básico de qualidade é um país que se mostra
desenvolvido humanamente e de forma sustentável. O trabalho tem como objetivo esclarecer como é feito e
como deve ser oferecido o serviço de saneamento básico, relacionar o saneamento básico com saúde pública, e
analisar o ordenamento jurídico brasileiro em relação ao saneamento básico. A metodologia utilizada é de
pesquisa exploratória em forma de pesquisa bibliográfica com uso de livros e artigos científicos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Meio ambiente, Saúde e saneamento básico, Dignidade humana, Qualidade de vida.