A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS JOVENS EM GUARÁ/SP
dc.contributor.author | SILVA, Lucas Lopes da | |
dc.date.accessioned | 2015-06-16T13:19:12Z | |
dc.date.available | 2015-06-16T13:19:12Z | |
dc.date.issued | 2014-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo almejou avaliar a eficácia das medidas sócioeducativas, verificando se estas ressocializam, de fato, os menores infratores. Através de um levantamento feito no município de Guará/SP, extraído de órgãos oficiais, tais como a Delegacia de Policia e a Vara da Infância e Juventude, foram analisados as quantidadesdos atos infracionais mais praticados pelos adolescentes, os índices de aplicabilidade de cada medida socioeducativa. Com o uso da pesquisa doutrinária demonstrou-se a evolução histórica do direito menorista na legislação brasileira, o conceito e procedimentos de cada medida em espécie e da inimputabilidade penal, bem como as garantias e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Por fim, buscou-se indicar alternativas para amenizar os problemas frente à aplicação das medidaspelo qualse refletiu a respeito da eficiência e da sua correta aplicação, bem como sobre as melhores maneiras de reeducar o menor infrator. Diante de toda a análise da pesquisa, chegou-se a conclusão acerca da eficácia das medidas sócioeducativas, bem como os principais responsáveis pela sua correta aplicação e acompanhamento. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Elizangela Ramos Ferreira Santos ([email protected]) on 2015-06-16T13:19:12Z No. of bitstreams: 1 LUCAS LOPES DA SILVA.pdf: 678759 bytes, checksum: deb3c172a48af5169d4e0b02c693c989 (MD5) | en |
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dc.description.sponsorship | Roberta dos Santos Pereira Carvalho | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/647 | |
dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
dc.subject | Medidas Socioeducativas | pt_BR |
dc.subject | Eficácia | pt_BR |
dc.subject | AtoInfracional | pt_BR |
dc.subject | MenorInfrator | pt_BR |
dc.title | A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS JOVENS EM GUARÁ/SP | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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