MAIORIDADE PENAL E O PAPEL DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO ITUVERAVA 2015
Data
2015-12
Autores
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Editor
FAFRAM
Resumo
Este trabalho é resultado de um estudo sobre a redução da maioridade penal e suas mudanças no correr da história brasileira, buscando entender o papel da família e do apoio da estrutura estado a fim de apontar uma reflexão para possível solução do problema dos crimes cometidos por jovens. Inicialmente é mostrada uma breve apresentação do contexto histórico da evolução do conceito de maioridade penal no Brasil. Posteriormente o leitor é levado a entender a forma qual o ECA e a Constituição atual trabalham em torno da problematização do jovem, para finalmente analisar a forma como as opiniões acerca do assunto se constroem sob a influência da mídia e das ações das pessoas.
Descrição
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Maioridade penal, Papel da família, Formação do indivíduo