A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Data
2014-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Todos os seres humanos independente de suas desigualdades, tem o direito de serem tratados de maneira igual. Dentro deste contexto o presente estudo tem por fundamento estudar os direitos das pessoas que precisam de necessidades especiais. Desenvolveu-se uma analise se essas pessoas tem um tratamento igualitário e vivem de uma forma digna perante a sociedade. Cumpre salientar que os itens estudados nesse trabalho devem ser aprofundados, pois não há possibilidade de exaurir um tema tão importante em tão pouco tempo. Foi abordado o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da igualdade, o conceito de necessidade especial e pessoas com deficiências, além de alguns direitos que todas essas pessoas têm que são regulados pela Constituição Federal. Abordou-se também o conceito de minorias, quem faz parte desses grupos e, como incluir tais pessoas que pertencem ao grupo na sociedade, dando assim uma vida de forma igual, para que se sintam como maiorias. E a importância que tem o Estado na vida de todas as pessoas, para dar a elas uma vida digna e igualitária.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Constituição Federal, Princípios Constitucionais, Necessidades especiais, Minoria