PSICOPATIA E A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PENAL
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
A psicopatia também denominada como personalidade antissocial, sociopatia dentre outras
terminologias, reflete a dificuldade do tema da ciência e dos doutrinadores não ter chegado a
um conceito definitivo sobre sua origem desenvolvimento e tratamento. O presente trabalho
faz menção ao psicopata infrator uma vez que este possui maior repercussão na mídia,
visando de forma eficaz a sua punição no atual sistema jurídico brasileiro, dado que não
possui atualmente uma legislação especifica para esses infratores antissociais. No entanto,
importante ressaltar a análise da penalização destes nos dias atuais, sendo assim enquadrados
como imputáveis ou semi-imputaveis e até mesmos criminosos comuns. Resultando esta
como ineficazes pelo fato destes possuir elevado grau de periculosidade e reincidência na
sociedade, pois não aprendem com a punição. Diante isso que se objetivou a presente
pesquisa uma vez que estes não podem ser tratados como doentes mentais, posto que possui
capacidade de entendimento e determinação sobre a sua conduta. Utilizando assim do seu
poder perspicaz para a conquista do que se almeja, não demonstrado nenhum sentimento de
remorso ou culpa. O estudo foi feito com bases em revisões bibliográficas, utilizando
posicionamentos de diferentes autores sobre o assunto procurando assim estabelecer, normas
adequadas com o fim de punir esses indivíduos de forma precisa, uma vez que a sociedade
clama pela punição dos mesmos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Transtorno de conduta., Sanção penal., Perigo, Sadismo.