OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Data

2022-12

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Resumo

O coronavírus afetou o mundo e muitas empresas pararam suas atividades ou aderiram a uma alternativa de flexibilização para garantir a manutenção de empregos. Vale lembrar que muitas empresas demitiram funcionários devido à crise econômica. Atualmente as relações de trabalho se modificaram, o empregado precisa da tecnologia para trabalhar, encontra possibilidades para o fazer em casa, no entanto o trabalhador braçal não, e é aí que mais abalou. Visando o estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a Medida Provisória 927/2020, publicada em 22 de março, veio para deliberar, de maneira mais flexível, sobre as mediadas nas relações de trabalho. Permitindo medidas durante o período, como a antecipação de férias individuais; direcionamento do trabalhador para qualificação e a suspenção de exigências administrativas em segurança e saúde; em seu artigo 29, a MP dificultou a constatação de infecção por corona vírus como acidente de trabalho

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Covid-19, Impacto em relações do trabalho, Acidente do Trabalho, Medida Provisória, Jornada de trabalho

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