TRABALHO INFANTIL: UM ESTUDO DE PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
As crianças e adolescentes são o futuro de uma sociedade, e é através delas, bem preparadas,
qualificadas e plenamente desenvolvidas que esta a esperança em um mundo melhor. O papel
dessas crianças e adolescentes na sociedade é de extrema importância. A Constituição Federal
de 1988, a CLT em harmonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente cuidam de todos os
direitos inerentes a eles em especial o direito a profissionalização, o qual trata de todas as
proibições referentes ao trabalho dessas crianças e adolescentes. Contudo apesar de todas as
leis que os protegem, existem milhares e milhares de crianças e adolescentes tendo, a olhos
nus o seus direitos tolhidos no Brasil e em todo mundo, ao serem submetidos aos mais
diversos tipos de trabalho em sua infância. Assim no presente trabalho será discutido o
trabalho infantil de uma forma geral, a nível mundial e os dados e os programas específicos
que lutam contra o trabalho infantil na cidade de Franca. Toda pesquisa desse trabalho foi
realizada por meio de estudos bibliográficos, doutrinários, artigos e por fim pesquisa de
campo constituída por meio de um questionário, referente a cidade de Franca/SP, a fim de se
verificar a ocorrência do trabalho infantil e os programas de erradicação implementados na
cidade. Através dessa pesquisa chegamos ao resultado que o trabalho infantil existe na cidade
e em números significantes e que devido aos números apresentados foram implementados na
cidade diversos programas de erradicação, para assim chegarem a uma possível eliminação ou
ao menos diminuir a ocorrência dessa exploração. Concluiu-se também que todos os
programas de erradicação do trabalho infantil citados, que foram implementados na cidade de
Franca/SP, trouxeram resultados positivos, retirando assim crianças e adolescentes da
exploração, oferecendo a elas diversas alternativas e não apenas o trabalho infantil
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
á Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
titulo de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Crianças e Adolescentes, Exploração e Proteção.