AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE TRIDIMENSIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (SEGURANÇA ALIMENTAR)
Data
2010-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
A propriedade passa do cunho individual e do direito inviolável e absoluto para a propriedade de cunho civilizado e comedido, aos novos direitos tutelados pela ordem jurídica, onde se inserem os direitos difusos de ordem ambiental, adquirindo novos contornos sócio-ambientais. A função social está inserida na “função ambiental” como elemento marcante do direito de propriedade que passa a ser exercida com funções econômicas e sociais de modo que sejam preservados a fauna, flora, o solo, o ar e a água de maneira sustentável.
Objetiva-se, verificar as interfaces entre as dimensões econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, além de observar as formas e inter-relações entre os mesmos para a investigação de uma melhor convivência entre todos e de um melhor desenvolvimento técnico-científico para humanidade, buscando a segurança alimentar e sobrevivência no planeta.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade “Dr. Francisco Maeda” – Fundação Educacional de Ituverava para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
função social, meio ambiente, desenvolvimento, sustentabilidade, segurança alimentar.