A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Página do item simplificado
dc.contributor.authorBERNARDES, Gabriely Da Silva
dc.date.accessioned2023-07-03T14:18:06Z
dc.date.available2023-07-03T14:18:06Z
dc.date.issued2022-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Marda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractO presente artigo científico analisou a decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando a redação dos artigos de importunação sexual e estupro de vulnerável, apontando divergências entre o interesse do legislador e a aplicação da norma no caso concreto. Concluiu-se que a aplicação foi feita de maneira equivocada, o que gerou sensação de impunidade perante o contexto social brasileiro.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire ([email protected]) on 2023-07-03T14:18:05Z No. of bitstreams: 1 Gabriely Da Silva Bernardes.pdf: 189104 bytes, checksum: 6d6c69d02780650bfc641113fb1b984a (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-07-03T14:18:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriely Da Silva Bernardes.pdf: 189104 bytes, checksum: 6d6c69d02780650bfc641113fb1b984a (MD5) Previous issue date: 2022-12en
dc.description.sponsorshipBruno Humberto Nevespt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/4301
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectEstupro de Vulnerávelpt_BR
dc.subjectImportunação sexualpt_BR
dc.subjectInsegurança Jurídicapt_BR
dc.subjectDireito Penalpt_BR
dc.titleA RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOpt_BR
dc.typeBookpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Gabriely Da Silva Bernardes.pdf
Tamanho:
184.67 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
trabalho de conclusão de curso- direito
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito