A PROVA NA ALIENAÇÃO PARENTAL
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho objetivou analisar a matéria processual e a dificuldade de produção de
provas nos casos de indícios de Alienação Parental. A metodologia utilizada foi à revisão
bibliográfica, que buscou compreender toda o procedimento judicial, desde a alegação de
indícios de Alienação Parental, em qualquer momento processual, de forma autônoma ou
incidental, bem como a fase instrutória para comprovar a prática da Alienação Parental contra
a criança e o adolescente, e a sentença declaratória confirmando os atos do alienador. Os
meios de provas analisados pelo trabalho foram as provas periciais, as provas testemunhais, e
o depoimento sem dano. Nos casos em que a prática já esteja instalada, é necessário
acompanhamento psicológico do alienador, e da criança ou adolescente, vítimas da alienação
parental. Desta forma, o magistrado não deverá ser puramente técnico, e contará com o
auxílio dos psicólogos e assistentes sociais que com seus conhecimentos especializados são
essenciais na identificação da Alienação Parental
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Faculdade Dr. Francisco
Maeda. Fundação Educacional de
Ituverava para obtenção do título de
Bacharel em Direito
Palavras-chave
Alienação Parental., Procedimento Judicial., Provas