A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO ÂMBITO RURAL BRASILEIRO
Data
2010-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O trabalho escravo é uma chaga que permanece no Brasil atual. A escravidão contemporânea guarda semelhança com a escravidão negra quanto à violência e às condições desumanas às quais os cativos são submetidos. Os escravocratas modernos são, em sua maioria,proprietários de latifúndios que se utilizam de mão-de-obra escrava com o fim precípuo de auferir lucro. De acordo com informações obtidas através do presente estudo, conclui-se que a pobreza, o desemprego e a falta de informação são as principais alavancas responsáveis por incitar a crença em falsas promessas de bons empregos, nos obreiros que, assim, tornam-se vítimas desse trabalho compulsório. O sistema jurídico brasileiro tutela o labutador, seja com
princípios positivados na Carta Magna, seja com a Lei celetista e tantas outras normas que possuem o mesmo fim protetivo. O governo elaborou um plano nacional, que prevê medidas a serem adotadas para erradicar o trabalho escravo, com destaque para a fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego que efetivou a soltura de inúmeros trabalhadores reduzidos à condição análoga à de escravos
Descrição
Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Fundação Educacional de Ituverava,
Faculdade Dr.Francisco Maeda, para obtenção de título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Trabalho escravo, Condição análoga à de escravos