O PLÁGIO MUSICAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

Data

2009-12

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Editor

Fundação Educacional de Ituverava

Resumo

O presente trabalho mostra a violação de um objeto tutelado pelo direito autoral brasileiro: a música. Mais especificamente, a caracterização do delito autoral mais repudiado, o plágio, suas características principais, bem como a difícil percepção de seu doloso ato frente à obra musical, que incide principalmente um dano ao criador. Foram apresentados também aspectos técnicos da música a fim de auxiliar também a análise da usurpação mencionada, bem como a divisão de seus elementos. Também é apresentado qual é o tipo de dano que incide ao criador da obra musical, e sua forma de reparação.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.

Palavras-chave

Plágio, Música, Direito Autoral, Obra intelectual

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