O PLÁGIO MUSICAL NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO
Data
2009-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
O presente trabalho mostra a violação de um objeto tutelado pelo direito autoral brasileiro: a música. Mais especificamente, a caracterização do delito autoral mais repudiado, o plágio, suas características principais, bem como a difícil percepção de seu doloso ato frente à obra musical, que incide principalmente um dano ao criador.
Foram apresentados também aspectos técnicos da música a fim de auxiliar também a análise da usurpação mencionada, bem como a divisão de seus elementos. Também é apresentado qual é o tipo de dano que incide ao criador da obra musical, e sua forma de reparação.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Plágio, Música, Direito Autoral, Obra intelectual