SUICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Arquivos
Data
2020-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Fafram
Resumo
O presente artigo refere-se à análise das políticas públicas em relação ao suicídio
com o seu fundamento no ordenamento jurídico. Verifica-se neste documento o papel do
Poder Público na formulação e implementação de políticas públicas, o qual se justifica no
dever que o Direito impõe ao Estado. Seguindo nessa linha, este artigo busca o objetivo de
revisar o cenário das políticas públicas no Brasil e, mais especificamente, objetiva-se
apresentar a efetividade dessas políticas públicas no cenário atual. Menciona-se a área da
saúde como um dos importantes pilares de fortalecimento no combate ao suicídio e como
aquela poderá ser melhorada através de políticas públicas direcionadas a esse tema, como a
melhoria no atendimento e ampliação nos hospitais públicos, assim como o fator de inovação
na tecnologia da informação, dentre outros aspectos. Outro ponto que se analisa no presente
artigo é o cenário de causas e incidências do suicídio que se faz presente na sociedade,
buscando informações de dados de órgãos oficias e analisando a relação do Estado no seu
dever de formulação de políticas públicas que se respalda no ordenamento jurídico. A
metodologia utilizada refere-se a de revisão bibliográfica crítica, com a utilização de artigos
científicos, leis em sentido amplo, livros, dentre outros. Conclui-se que esse trabalho busca,
com sua respectiva revisão, fazer uma análise da efetividade das políticas públicas sobre o
suicídio, apoiando-se no dever do Estado de promove-las
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Políticas públicas, Suicídio. Saúde, Ordenamento jurídico