O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E SUAS RELAÇÕES COM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AOS SERES HUMANOS COMO A COVID-19
Data
2021-12
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Editor
Fafram
Resumo
: O presente trabalho caracteriza e discute o tráfico de animais silvestres como responsável pelo
surgimento de doenças transmissíveis aos seres humanos pelo contato com animais silvestres como, por
exemplo,a pandemia da Covid-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2 encontrado no Pangolim, animal
mais traficado da região da Ásia, local de origem da transmissão do vírus. Neste diapasão, também explicar se-á, a partir da análise de leis ambientais e penais que tratam sobre o tema, sua punibilidade e o papel dos
órgãos de proteção e combate ao tráfico de animais silvestres. Obtempere-se, ainda, que a pesquisa busca a
reflexão sobre as consequências pela prática do tráfico de animais silvestres, tanto no âmbito como um crime
cruel aos animaisquanto na seara de surgimento de zoonoses causadas pelo contato de forma irregular com
esses animais silvestres. Para tanto, é necessário ressaltar que o presente trabalho encontra-se em fase de
estudo, e foi utilizada uma revisão bibliográfica crítica baseada em artigos científicos, reportagens,
Constituição Federal de 1988, legislação penal e ambiental, especialmente a Lei n° 9.605/98, a Lei de Crimes
Ambientais que abordam sobre o tema.
Descrição
Artigo apresentado à Faculdade Dr.
Francisco Maeda. Fundação Educacional de
Ituverava para obtenção do título de
Bacharel em Direit
Palavras-chave
Tráfico de animais silvestres, Zoonoses, Covid-19