O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E SUAS RELAÇÕES COM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AOS SERES HUMANOS COMO A COVID-19

Data

2021-12

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Editor

Fafram

Resumo

: O presente trabalho caracteriza e discute o tráfico de animais silvestres como responsável pelo surgimento de doenças transmissíveis aos seres humanos pelo contato com animais silvestres como, por exemplo,a pandemia da Covid-19, doença causada pelo vírus SARS-CoV-2 encontrado no Pangolim, animal mais traficado da região da Ásia, local de origem da transmissão do vírus. Neste diapasão, também explicar se-á, a partir da análise de leis ambientais e penais que tratam sobre o tema, sua punibilidade e o papel dos órgãos de proteção e combate ao tráfico de animais silvestres. Obtempere-se, ainda, que a pesquisa busca a reflexão sobre as consequências pela prática do tráfico de animais silvestres, tanto no âmbito como um crime cruel aos animaisquanto na seara de surgimento de zoonoses causadas pelo contato de forma irregular com esses animais silvestres. Para tanto, é necessário ressaltar que o presente trabalho encontra-se em fase de estudo, e foi utilizada uma revisão bibliográfica crítica baseada em artigos científicos, reportagens, Constituição Federal de 1988, legislação penal e ambiental, especialmente a Lei n° 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais que abordam sobre o tema.

Descrição

Artigo apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direit

Palavras-chave

Tráfico de animais silvestres, Zoonoses, Covid-19

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