IMPACTOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
| dc.contributor.author | PURCINO, Azurem Costa | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-24T15:01:46Z | |
| dc.date.available | 2024-09-24T15:01:46Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito | |
| dc.description.abstract | O Brasil, historicamente, sempre ocupou uma posição desconfortável no cenário mundial quando o assunto diz respeito a acidentes do trabalho; na tipificação dos infortúnios laborais, notam-se as doenças ocupacionais. Tais moléstias devem ser analisadas por nexo de causalidade, a fim de se obter sua caracterização como acidentes de trabalho. No cenário pandêmico em que vivemos, a justiça do trabalho tem como desafio julgar os casos nos quais trabalhadores infectados pelo coronavírus almejam sua caracterização como doença ocupacional e, assim, tenham garantidos seus direitos peculiares. O presente artigo, nesse sentido, investiga o entendimento da justiça, especificamente no âmbito do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região), ante os casos de funcionários que pleiteiam a caracterização da COVID-19 como doença ocupacional. A metodologia aplicada na elaboração envolve a análise jurisprudencial, doutrinária e reportagens sobre o assunto. O que se verificou da abordagem sobre o assunto foi a ausência de pacificação jurisprudencial referente ao tema; entretanto há uma tendência à análise pertinente às peculiaridades do caso concreto. | |
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| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-24T15:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azurem Costa Purcino.pdf: 241009 bytes, checksum: 2b7ea056924a046147e61b7356b8317d (MD5) Previous issue date: 2022-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Cristina E.B. Iaroszeski | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4748 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Doença ocupacional | |
| dc.subject | Covid-19 | |
| dc.subject | Pandemia | |
| dc.subject | Direito do trabalho | |
| dc.subject | Acidente do trabalho. | |
| dc.title | IMPACTOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL | |
| dc.type | Book |