A SOCIEDADE COMO FATOR INFLUENCIADOR NA FORMAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI
| dc.contributor.author | PINTO, Vanusa Alves | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-19T12:04:41Z | |
| dc.date.available | 2020-03-19T12:04:41Z | |
| dc.date.issued | 2019-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como intuito analisar por meio de dados e estatísticas se há eficácia na execução das medidas impostas às crianças e aos adolescentes. Observamos, no atual contexto social em que vivemos um aumento significante de crimes cometidos por infratores menores de 18 anos e vemos a necessidade de analisar se as medidas impostas estão cumprindo sua função. No trabalho, teceremos comentários gerais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como os tipos de penalidades em que são submetidos; a diferença entre crianças e adolescentes; os tipos de medidas que são aplicados a eles, dentre outras que sejam relevantes para o tema em questão. Será falado de uma forma minuciosa sobre cada tipo de medida socioeducativa, bem como sobre as medidas de proteção, traremos o procedimento utilizado para a aplicação desta, os órgãos responsáveis e quais são suas principais características. No terceiro e último capítulo faremos um estudo, no qual analisaremos estatísticas e pesquisas realizadas sobre o assunto da eficácia da aplicação das medidas apresentadas pelo Estatuto, observaremos se a lei está cumprindo sua função de forma em que a criança e/ou adolescente não se torne reincidente. Após essa abordagem questionaremos, de acordo com os dados colhidos, se há a necessidade de uma alteração da aplicação das medidas e qual seria a melhor alternativa de aplicabilidade | pt_BR |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire Alves ([email protected]) on 2020-03-19T12:04:41Z No. of bitstreams: 1 Vanusa Alves Pinto.pdf: 447820 bytes, checksum: e9cc9120dcef83774087f24e458b406d (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2020-03-19T12:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanusa Alves Pinto.pdf: 447820 bytes, checksum: e9cc9120dcef83774087f24e458b406d (MD5) Previous issue date: 2019-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Roberto Carlos de Menezes | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/3488 | |
| dc.publisher | FAFRAM | pt_BR |
| dc.subject | Menor infrator | pt_BR |
| dc.subject | Reincidente | pt_BR |
| dc.subject | Medidas socioeducativas | pt_BR |
| dc.subject | Medidas de proteção. | pt_BR |
| dc.title | A SOCIEDADE COMO FATOR INFLUENCIADOR NA FORMAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI | pt_BR |
| dc.type | Book | pt_BR |