GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO, BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
| dc.contributor.author | SOUZA, Júlia Galante de | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-27T13:40:19Z | |
| dc.date.available | 2024-09-27T13:40:19Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O objeto central do presente artigo é apresentar elementos e parâmetros sobre a gravidez no Brasil, sob o ponto de vista jurídico, para, em um segundo momento, tecer uma análise sobre a possibilidade ou não de se realizar o procedimento de gravidez por substituição, também popularmente conhecida por “barriga de aluguel”, em território pátrio. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica crítica através da utilização de artigos, doutrinas e normas relativas ao procedimento/instrumento de estudo. Cumpre salutar, ainda, que o estudo tem como meta estimular e fomentar o debate sobre o tema, mas, em momento algum, almeja esgotar as discussões sobre a gravidez por substituição/barriga de aluguel. | |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire ([email protected]) on 2024-09-27T13:40:19Z No. of bitstreams: 1 Júlia Galante de Souza.pdf: 153250 bytes, checksum: 384d0bb2e810d3e6392c2133239b6eea (MD5) | en |
| dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-27T13:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Júlia Galante de Souza.pdf: 153250 bytes, checksum: 384d0bb2e810d3e6392c2133239b6eea (MD5) Previous issue date: 2022-12 | en |
| dc.description.sponsorship | Lucas Pereira Araújo | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4771 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Gravidez | |
| dc.subject | Barriga de Aluguel. | |
| dc.subject | Possibilidade | |
| dc.subject | Legalidade | |
| dc.title | GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO, BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS | |
| dc.type | Book |