O TRABALHO DO PRESO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Data
2009-12
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Resumo
O presente trabalho procura buscar a solução para o problema da ressocialização dos
condenados por meio do trabalho durante o cumprimento de pena. Para isto foram utilizados
os métodos dedutivo e indutivo, onde foram feitas pesquisas na legislação, doutrinas, jornais e
revistas. Há fundamentação legal para o trabalho do preso, que é tanto um direito quanto um
dever do condenado, além de muitas doutrinas que se posicionam a favor desta forma de
ressocialização, porém o trabalho carcerário não é muito utilizado nas penitenciárias
brasileiras, por ser inviabilizado pela falta de estrutura da maioria dos presídios. Tanto a
precariedade do sistema penitenciário brasileiro quanto o mundo capitalista em que vivemos
fazem com que o trabalho do preso não passe de uma ótima solução ressocializadora que
funciona apenas nas leis e nas doutrinas, pois além da falta de estrutura das penitenciárias, a
forma de trabalho exigido pelo capitalismo atual não é capaz de ressocializar os reeducandos,
uma vez que busca cada vez mais profissionais qualificados por si só, oferecendo cada vez
menos vantagens aos trabalhadores, esta forma de trabalho explorado não ressocializa.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso,
apresentado à Fundação Educacional de
Ituverava. Faculdade Dr. Francisco
Maeda, para a obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Trabalho do preso, Ressocialização, Sistema Penitenciário