O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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dc.contributor.authorOLIVEIRA, Helenice Azevedo
dc.date.accessioned2015-06-10T14:01:02Z
dc.date.available2015-06-10T14:01:02Z
dc.date.issued2014-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade Dr. Francisco Maeda.pt_BR
dc.description.abstractTodos os seres humanos devem ter os mesmos direitos e deveres, mas isso nem sempre acontece, no caso dos deficientes, muitos de seus direitos são desrespeitados ou não se efetivam por falta de condições ambientais em uma sociedade criada para as pessoas consideradas como “normais”. Atualmente existem políticas e ações para proteger as pessoas deficientes de discriminações e observar se essas estão exercendo seus direitos como cidadãos e recebendo o tratamento e o respeito a que têm direito. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo identificar e analisar, segundo a literatura sobre o tema, como estão sendo tratados na realidade e no cotidiano, os direitos das pessoas deficientes. Tratou-se de uma revisão descritiva da literatura. Os resultados levantados apontaram que o deficiente, apesar de toda legislação que regulamenta seus direitos e define ações para que sejam respeitados, ainda é alvo de discriminação e desrespeito. Concluiu-se que é preciso um trabalho para reorganizar a visão que a sociedade tem de que o deficiente, devido a suas dificuldades, é um individuo incapaz de atuar com autonomia na sociedade.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Elizangela Ramos Ferreira Santos (elizangela@feituverava.com.br) on 2015-06-10T14:01:02Z No. of bitstreams: 1 HELENICE AZEVEDO OLIVEIRA.pdf: 485522 bytes, checksum: 2e4ce2eac42e9b54739fb20d84f7b421 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-06-10T14:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELENICE AZEVEDO OLIVEIRA.pdf: 485522 bytes, checksum: 2e4ce2eac42e9b54739fb20d84f7b421 (MD5) Previous issue date: 2014-12en
dc.description.sponsorshipGiovana Estela Vaz dos Santospt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/559
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectDeficiênciapt_BR
dc.subjectDireitos dos deficientespt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionais de igualdadept_BR
dc.titleO ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS DIREITOS FUNDAMENTAISpt_BR
dc.typeBookpt_BR

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