O RETROCESSO SOCIAL ÀS PRATICAS DE VINGANÇA PRIVADA
Data
2019-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Durante a época do Direito primitivo, era comum que a punição dos crimes realizados por
indivíduos transgressores das normas tivesse um caráter de extrema violência e desproporcionalidade, era um
tempo onde o lema “olho por olho, dente por dente”, servia como regra principal na resolução dos conflitos entre
famílias, sociedades ou tribos. Com a evolução do Direto esse métodos foram sendo abandonados e o poder de
punir foi cada vez mais sendo concentrado nas mãos do Estado. Na época atual, mesmo com um sistema
normativo esquematizado, o que esta se tornando cada vez mais comum é a volta das praticas de vingança
privada pela sociedade. A população revoltada com a ineficácia do Estado em fornecer proteção contra os
indivíduos que cometem crimes violentos que possuem um caráter de grande reprovação social, decidem fazer a
justiça com as próprias mãos, reunindo-se em grupos e aplicando métodos de punição tão violentos quanto os
praticados pelos criminosos, toda esse processo é completamente desprovido de qualquer previsão legal, sem
nenhum tipo de apuração dos fatos para uma maior certeza do caso, possuindo ainda a mesma
desproporcionalidade das épocas primitivas, a população na sua busca por vingança acaba retrocedendo as
atrocidades praticadas no Direito primitivo.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
vingança privada, vingança divina, vingança publica, direito arcaico, banalidade do mal