DIREITO À MORADIA
Data
2009-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
O estudo que ora se apresenta é muito relevante, visto que, enquanto a medicina, a tecnologia
e outras áreas do conhecimento humano estão em pleno desenvolvimento, ainda é possível se
encontrar pessoas que não têm onde morar, que não possuem um pedaço de terra para
edificarem suas casas e plantarem seus alimentos. O objetivo desta pesquisa, a qual recebeu o
nome de “Direito à moradia” é o de tentar alertar a sociedade e as autoridades competentes
para que voltem suas atenções para essa questão tão relevante, pois, moradia, alimentação e
saúde são requisitos básicos à vida, sem eles é difícil se conceber que alguém consiga viver
ou ter uma vida digna. Esses direitos são reconhecidos pela própria Carta Magna, mas essa é
uma norma que está mais presente no papel do que na realidade. Esta é uma pesquisa
fundamentada em uma revisão bibliográfica, na qual foram pesquisadas diversas fontes, como
doutrinas, artigos, internet, CD-ROMs, além de outras fontes idôneas e que garantem a
credibilidade do estudo.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Moradia, Regularização fundiária, Dignidade da pessoa humana