PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
| dc.contributor.author | GASTÃO, Vinícius Jesus | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-15T14:22:21Z | |
| dc.date.available | 2024-10-15T14:22:21Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo evidenciar a importância sobre o debate acerca dos meios de produção de prova no sistema processual penal brasileiro Deste modo, a pesquisa traz dados analisados sobre os números de casos de mulheres vítimas dos crimes contra dignidade sexual, a fim de evidenciar o reflexo do machismo nestes casos e de entender como isto implica para a produção de provas no processo. Após analisamos como é trazido no nosso ordenamento jurídico o conceito de provas e como se dá a sua produção. Em sequência visto os meios de produção de prova e seus conceitos é necessário afunilar para chegar ao cerne do problema que pretende se debatido, que é a valoração da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual e seus reflexos para a vítima e para o acusado, além de toda a sociedade. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico, jurisprudencial e estatísticas, com o objetivo de explorar especificamente A valoração da palavra da vítima nos casos de crime contra a dignidade sexual, em especial os crimes de estupro previstos nos artigos 213 e 217-A do Código Penal e sua aplicabilidade justa e legal no processo penal | |
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| dc.description.sponsorship | Christopher Abreu Ravagnani | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4808 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Dignidade sexual | |
| dc.subject | palavra da vítima | |
| dc.subject | produção de provas. | |
| dc.title | PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | |
| dc.type | Book |