A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DESPOLUIÇÃO DO RIO DO CARMO

Página do item simplificado
dc.contributor.authorRIBEIRO, Camila Munduruca
dc.date.accessioned2018-03-02T18:20:29Z
dc.date.available2018-03-02T18:20:29Z
dc.date.issued2009-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractEsse estudo teve como finalidade concreta avaliar e apontar a quem cabe a responsabilidade de proteger o meio ambiente, enquanto esse é considerado um bem necessário à condição de vida. Como parte integrante desse meio destaca-se em Ituverava o Rio do Carmo e a importância que este tem para a população que habita em seu raio de ação. Busca-se aqui, alertar o poder público municipal, demais conselhos e autarquias responsáveis pela utilização e proteção dos bens hídricos e esclarecer como é sua postura frente ao processo de poluição do Rio do Carmo devido ao lançamento de esgotos em grande parte de sua extensão. O Direito Ambiental em suas leis, revela os princípios de proteção e preservação do meio, levando autoridades e órgãos competentes a assumirem um compromisso coletivo de responsabilidade com o meio ambiente em que se vive. Desse modo, percebe-se que todos são responsáveis pela garantia ou melhoria da qualidade de vida, e considera-se de suma importância desenvolver conjuntamente com a comunidade, instituições públicas e órgãos governamentais a busca pela revitalização das águas que nos abastece e que essa melhoria depende em muito da conscientização da comunidade como um todo. Ao Direito Ambiental cabe promover e executar as leis que regem os princípios da prevenção e da precaução, sendo considerados esses como obrigação do Poder Público, promover a conservação de um bem essencial à condição de vida, fato esse destacado pela atual Constituição Federal que dedica um capítulo somente ao meio ambiente. O homem, como elemento transformador, provoca grandes prejuízos ao ecossistema causando um enorme desequilíbrio. Há situações em que o dano causado ao meio ambiente é irreversível, sendo que em outras é possível fazer-se a reconstrução ou revitalização como é o caso desse estudo: despoluir as águas que abastecem toda a comunidade ituveravense e delas necessitam para sua sobrevivência. Utilizou-se de ampla bibliografia pertinente ao tema e através do método dedutivo e um estudo junto ao órgão responsável pelo processo de despoluição do Rio do Carmo, chegou-se às conclusões por meio da hipótese heurística. Dessa forma, conclui-se que é responsabilidade do poder municipal e da competência do serviço de água e esgotos o tratamento necessário para despoluição do rio, bem como a conscientização populacional sobre a necessidade de preservação.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eloiza de Souza Peres ([email protected]) on 2018-03-02T18:20:29Z No. of bitstreams: 1 CAMILA MUNDURUCA RIBEIRO.pdf: 4314815 bytes, checksum: 044e66ae7c9f8125e5744bf74c98cb9d (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-03-02T18:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAMILA MUNDURUCA RIBEIRO.pdf: 4314815 bytes, checksum: 044e66ae7c9f8125e5744bf74c98cb9d (MD5) Previous issue date: 2009-12en
dc.description.sponsorshipProfa. MSc. Maristela Boldrinpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2379
dc.publisherFundação Educacional de Ituveravapt_BR
dc.subjectRiopt_BR
dc.subjectConciênciapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectPreservaçãopt_BR
dc.subjectAmbientept_BR
dc.titleA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DESPOLUIÇÃO DO RIO DO CARMOpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
CAMILA MUNDURUCA RIBEIRO.pdf
Tamanho:
4.11 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharel em Direito.
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.79 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito