CONQUISTAS HOMOSSEXUAIS E O PARADIGMA DA INTOLERÂNCIA
Data
2019-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente artigo tratará sobre os direitos que foram conquistados pelos homossexuais. Será mostrado como foram aprovadas as jurisprudências permitindo a união estável e a celebração do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Será trazido também, a possibilidade de adoção para casais homossexuais constituírem uma família, e que esta união tem por garantia os mesmos direitos de um casamento heterossexual, inclusive os benefícios do INSS, como por exemplo pensão por morte do cônjuge falecido. Desenrolar-se-á sobre a intolerância, pessoas que deixaram de lado princípios básicos, como por exemplo, um individuo não poder ter a liberdade de escolher o que é melhor pra si por medo de bárbaros não aceitarem a sua atitude de troca do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, o famoso sentimento de homofobia. O STF já cuidou para que este tipo de intolerância seja extraído da sociedade, tornou crime a homofobia por jurisprudência. Se tratando de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal ainda não é possível analise de casos concretos, mais pode se concluir que esta inovação trará um grande respaldo e proteção para a classe homossexual. A metodologia do presente trabalho baseia-se em uma revisão bibliográfica, se tratando de um tema atual, e que ainda tramita na justiça estão sujeitos a sofrer constantes alterações, por isso foram utilizadas referências de noticias informativas das situações atuais no tempo da confecção do trabalho. Ao final do artigo, tenta-se demonstrar a importância da tolerância, e que isso acarrete bons sentimentos e inspiração para as novas conquistas das classes minoritárias
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Conquistas homossexuais, Criminalização da Homofobia, Intolerância.