O PAPEL DO SINDICATO COMO INSRUMENTO LIMITADOR DA FLEXIBILIZAÇÃO NAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO
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Data
2009-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
A flexibilização das normas trabalhistas é uma das consequências da metamorfose do Mundo
do Trabalho mais debatida. A flexibilização chegou ao Brasil, com o argumento faceiro de
que acabaria com o desemprego e ainda criaria novas formas de emprego. Destarte, o presente
trabalho tem por finalidade analisar a atuação do sindicato como instrumento controlador
dessas medidas flexibilizadoras que atingem diretamente as relações de trabalho. Nesse
contexto, nos resultados encontrados verificou se que na realidade a flexibilização precariza o
trabalho, aumenta o desemprego e o setor informal tente a crescer nos países que adotaram
essa pratica. Surge assim, a necessidade de frear os poderes dessa flexibilização, e um dos
instrumentos limitadores seriam os sindicatos, todavia estes têm passando por uma crise de
identidade, dificultando uma representatividade eficaz, diminuindo os índices de
sindicalizados. Enfim, os problemas enfrentados pelos sindicatos aclamam por soluções
imediatas. Essas soluções são trazidas pelos doutrinadores, em que para eles é necessário,
primeiramente, uma atualização e reciclagem da representação sindical; a abolição de
medidas fascistas na nossa Magna Carta e, bem como, a ratificação da Convenção n. 87 da
OIT, somente assim os sindicatos podem começar a enfrentar a crise que vem passando. E
para a comprovação dessas alegações tratadas dentro do trabalho, o método utilizado foi o
dedutivo.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Flexibilização, Instrumento limitador, Sindicatos, Crise de identidade