A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA AMBIENTAL
Data
2008-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
Este estudo teve como finalidade concreta avaliar e apontar a quem cabe a responsabilidade
de preservar e proteger o meio ambiente, enquanto este se faz necessário à vida de cada ser
vivente existente na face da Terra. Busca-se aqui, conscientizar o homem na mudança de sua
postura frente ao meio, dando-lhe a oportunidade de rever sua atual postura e também a
possibilidade de repensar suas atividades de proteção e preservação do meio, levando-o a um
compromisso coletivo de responsabilidade com o meio ambiente em que vive. Entende-se,
que todas as pessoas são responsáveis pela garantia ou melhoria da qualidade de vida,
considera-se de vital importância desenvolver em conjunto com a comunidade escolar, e
instituições públicas, órgão governamentais, a busca pela conscientização dos indivíduos que
a melhoria dessa qualidade de vida depende de cada um. Cabe ao Direito Ambiental promover
execução das leis que regem os princípios da prevenção bem como o da precaução, sendo
obrigação estatal, ou seja, do Poder Público, promover a educação ambiental, estabelecida
pela Constituição Federal. Assim, pode se concluir que foi a partir de 1972 quando as Nações
Unidas realizaram a Primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Estocolmo, até
1992, com a realização da Segunda Conferência, a Rio-92, que o homem mudou muito sua
maneira de tratar, usar e considerar os recursos naturais. Nos últimos anos, observou a
crescente à preocupação de buscar um desenvolvimento sustentado e eqüitativo, que preserve
a qualidade de vida das atuais gerações e das futuras. Conseguir um desenvolvimento
sustentado e eqüitativo é hoje o maior desafio da raça humana. Conclui-se então, que os
homens são responsáveis diretos pelo que acontece a sua volta e, a menos que haja uma
significativa mudança nos valores e nos hábitos de todos os seres humanos, não haverá saída
para o planeta, ficando assim a cargo do Poder Público, representado pelo Direito Ambiental
proteger o meio ambiente dentro do seu conjunto normativo de leis. Essa pesquisa utilizou-se
do método dedutivo, onde se chegou às conclusões através do uso da hipótese heurística.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de
Ituverava, Faculdade “Dr. Francisco Maeda”, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Educação Ambiental, Princípios, Responsabilidade, Direito Ambiental.