A VITIMOLOGIA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Data
2022-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente artigo tem como finalidade explorar o estudo da vítima nos crimes contra a dignidade
sexual através da vitimologia, utilizando de seus conceitos, classificações e demais contribuições para a
compreensão das relações entre vítima e autor. A pesquisa também estabelece uma correlação entre o
comportamento da vítima e sua participação no caso concreto, de modo a influenciar na ocorrência e forma de
execução do crime. Ademais, o trabalho realiza uma aproximação entre a vitimologia e a Justiça Restaurativa,
que busca de forma ágil proporcionar uma solução para os conflitos, bem como a restauração dos danos sofridos
pela vítima, assim como também proteção para que a vítima que já se encontra bastante fragilizada não sofra
represálias desnecessárias no sistema jurídico que lhe deve proteção. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica
crítica, mediante referencial bibliográfico e jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o uso da
vitimologia dentro da justiça restaurativa como instrumento de solução de conflitos e reparação de danos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Vitimologia, Vítima, Justiça Restaurativa.