DIREITO À INFOMAÇÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL ITUVERAVA 2009
Data
2012-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica que aborda o problema refere-se à Inclusão Social voltado para informação. O tema referente foi abordado no que se refere à Informação observando os Direitos Fundamentais, Sociais, Individuais, Coletivos e Políticos. O estudo teve por intenção demonstrar a carência do cidadão em relação à Informação de seus direitos e consequentemente como essa ausência de “conhecimento”, ou seja, a ausência da Informação gera a Exclusão Social. O trabalho foi realizado com o intuito de se conhecer o acesso da sociedade à Informação e tentar saber melhor quais poderiam ser os programas adotados para colocarmos em
pratica o Art. 5° da Constituição Federal diminuindo assim as desigualdades sociais existentes, através do efetivo acesso à informação. Abordamos o acesso à Informação dentro do Estado Democrático de Direito como uma das principais formas para combatermos as desigualdades existentes na sociedade trabalhando efetivamente com Políticas Sociais de Inclusão Social. Percebendo-se então, que a chave para a resolução destes e dos demais problemas da atualidade é melhorar o acesso à Informação principalmente através da Educação formal acrescentando a importância da participação dos Órgãos de Comunicação e Órgãos Políticos deixarmos para que
possamos mobilizar os cidadãos acerca da importância que há na participação de cada na luta pelos direitos da sociedade. O estudo buscou trabalhar em questão com a Informação como um dos fatores essenciais para a Inclusão Social. Em que pese a atualidade do tema, a Informação torna-se fator essencial para incluir o cidadão no sistema adotado, tendendo assim, a diminuir não somente as desigualdades, mas também a corrupção, e a criminalidade existente e que tanto afronta a sociedade.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Fundação Educacional de Ituverava.
Faculdade Dr. Francisco Maeda, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Inclusão social, Direitos fundamentais, Direito a informação