A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO INIBIDOR DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Data
2013-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a questão relativa à guarda dos filhos menores em caso de dissolução da união ou do término do relacionamento entre os pais, bem como conhecer os problemas ocasionados nos casos em que ocorre a síndrome de alienação parental, também procurou-se conhecer os pontos positivos do sistema de guarda compartilhada para a estabilidade da criança e para a preservação dos direitos do casal. Para tanto foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o assunto com a seleção e analise de artigos científicos, da legislação vigente, de decisões judiciais sobre a questão e outros documentos e publicações disponibilizadas sobre o tema. Durante os estudos e a elaboração do artigo acadêmico foi possível compreender que é necessário que se estude cada caso em suas peculiaridades para que a decisão preserve os direitos e a integridade do menor, porém o sistema de guarda compartilhada se aplica como a melhor opção em muitos casos.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito. Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Guarda compartilhada., Direito da Criança, Síndrome de alienação Parental