BIOPIRATARIA: COMO A FALTA DE LEGISLAÇÃO INCRIMINADORA PREJUDICA O PATRIMÔNIO NACIONAL ITUVERAVA 2015

Página do item simplificado
dc.contributor.authorSILVA, Felipe Henrique Mattos
dc.date.accessioned2016-05-23T18:22:01Z
dc.date.available2016-05-23T18:22:01Z
dc.date.issued2013-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractEm tempos em que o avanço tecnológico torna-se mais evidente, as pesquisas científicas com bens de origem ambiental figuram como alvo das grandes descobertas atuais e do interesse no lucro que podem produzir. Atualmente, o país enfrenta a questão da Biopirataria, sendo esta a retirada indevida e sem regulamentação de meios próprios da natureza com ou sem conhecimentos de povos tradicionais de determinadas regiões para fins científicos, caso que a biodiversidade e sociobiodiversidade têm chamado atenção de países que não possuem tais riquezas, mas que almejam crescimento econômico e científico. O Brasil, com sua imensa diversidade em fauna, flora e conhecimentos tradicionais associados, tem se mostrado vulnerável abrindo espaço para a biopirataria, que sem uma legislação incriminadora específica faz com os índices aumentem e, as regulamentações e leis incriminadoras indiretas mostrem-se ineficazes. O direito penal mínimo assevera que o Estado deve buscar interferir minimamente em suas relações com o indivíduo. Porém, ao passo que um particular lesiona o Estado e a coletividade, o princípio supra não deve ser considerado. Nesse sentido, as perdas causadas ao país têm sido relevantes e a intervenção estatal no intuito de criminalizar a prática se mostrado cada vez mais necessária. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é apresentar a biopirataria, delineando seus pontos prejudiciais, como e quanto o patrimônio brasileiro perde com a prática.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Gisele Pandolfi ([email protected]) on 2016-05-23T18:22:00Z No. of bitstreams: 1 Felipe Henrique Mattos da Silva.pdf: 1464299 bytes, checksum: 40cd5d17c8d5376c278623b5dcbf4f9e (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2016-05-23T18:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Henrique Mattos da Silva.pdf: 1464299 bytes, checksum: 40cd5d17c8d5376c278623b5dcbf4f9e (MD5) Previous issue date: 2013-12en
dc.description.sponsorshipRenata Romani de Castropt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/1369
dc.publisherFAFRAMpt_BR
dc.subjectBiopiratariapt_BR
dc.subjectPatrimônio nacionalpt_BR
dc.subjectLegislação incriminadorapt_BR
dc.titleBIOPIRATARIA: COMO A FALTA DE LEGISLAÇÃO INCRIMINADORA PREJUDICA O PATRIMÔNIO NACIONAL ITUVERAVA 2015pt_BR
dc.typeBookpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Felipe Henrique Mattos da Silva.pdf
Tamanho:
1.4 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.79 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito