A PACIFICAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO: SUPERANDO PARADIGMAS E CRIANDO UMA CULTURA DE PAZ SOCIAL
Data
2016-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
O presente trabalho preocupa-se em entender os institutos da mediação e da conciliação frente a cultura de sentença da sociedade atual. Esses métodos autocompositivos incentivam o diálogo, de forma a esclarecer todas as questões conflituosas e solucioná-las de forma justa e que satisfaçam os interesses de todos os envolvidos. Essa pesquisa tem por objetivo demonstrar porque os institutos da mediação e conciliação podem trazer uma cultura baseada na paz social e porque não deve ser vista apenas como método para a superação da crise do sistema judiciário. Diante disso, é esclarecido as peculiaridades de cada instituto e suas contribuições para uma pacificação social construtiva. Nesse cenário, são analisados a complexidade das relações humanas na sociedade contemporânea, a crise em que passa o Poder Judiciário e os problemas do efetivo acesso à justiça. Nesse viés, demostra-se a indispensável mudança de paradigma na tratativa dos conflitos, eis que a cultura jurídica brasileira representa um grande entrave no desenvolvimento da consensualidade. Por fim, o trabalho demostra a importância da utilização dos meios consensuais para o alcance da paz social. Por outro lado, constata-se que existe muitos entraves a obstar a cultura do consenso, como o conservadorismo do ensino jurídico, que reflete na mentalidade dos operadores do direito e consequentemente repassa a “cultura de sentença” aos membros da sociedade em si.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda da Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de bacharel em Direito.
Palavras-chave
Mediação, Conciliação, Acesso à Justiça, Pacificação social