PROJETO AMBIENTAL ESTRATÉGICO MUNICÍPIO VERDE AZUL: APLICABILIDADE NA CIDADE DE ITUVERAVA/SÃO PAULO
Arquivos
Data
2009-12
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
FAFRAM
Resumo
Em 1972, na cidade de Estocolmo, na Suécia, foi realizada a Primeira Grande Conferência
Internacional Sobre o Meio Ambiente, denominada de Conferência das Nações Unidas Sobre
o Meio Ambiente Humano. Esta Conferência foi o marco da tomada de consciência mundial
sobre a questão do meio ambiente. Foram levantadas as questões de desenvolvimento
econômico dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento e os efeitos negativos
que este desenvolvimento trouxe para o meio ambiente, tais como a grande emissão de gases
poluentes na atmosfera, a poluição dos rios e a degradação de terras. Em 1987, surge o
conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como o desenvolvimento que atende as
necessidades atuais da população sem afetar as necessidades das gerações futuras.
Posteriormente, como um dos resultados da Conferência Ambiental realizada no Rio de
Janeiro, em 1992, foi estabelecida a Agenda 21, que sugeriu a implantação de programas
sustentáveis e que isto fosse feito a nível Nacional, Estadual e Municipal. Como consequência
desta idéia nasceu o Projeto Município Verde Azul, no Estado de São Paulo. O Projeto
estipula dez Diretivas Ambientais a serem cumpridas pelos Municípios do Estado. Através de
uma avaliação positiva da efetividade do programa, os Municípios ganharão certificação
ambiental e terão prioridade no acesso de recursos públicos, além de tornarem-se realmente
Municípios sustentáveis.
Descrição
Trabalho de conclusão de curso, apresentado à
Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade
Dr. Francisco Maeda, para obtenção de Título de
Bacharel em Direito
Palavras-chave
Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Municípios sustentáveis