OS DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROTEÇÃO LEGAL AMBIENTAL.

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dc.contributor.authorCOLUCCI, Diego Garcia
dc.date.accessioned2018-03-20T11:30:08Z
dc.date.available2018-03-20T11:30:08Z
dc.date.issued2018-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava Faculdade Dr. Francisco Maeda para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho investiga o Direito Ambiental e seus princípios, partindo da conceituação e caracterização do que sejam Meio Ambiente e Dano ambiental e Direito Ambiental, com ênfase na geração e destinação dos resíduos sólidos e legislação pertinente. Seus objetivos são discorrer sobre as medidas que visam proteger o meio ambiente, as formas de reparação em caso de dano ambiental e a responsabilidade civil ambiental, que decorre da lesão causada a bens da coletividade, uma vez que a Constituição Federal considera o meio ambiente um bem de uso comum. Tece também comentários sobre a destinação dos resíduos sólidos e a legislação a respeito.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eloiza de Souza Peres ([email protected]) on 2018-03-20T11:30:07Z No. of bitstreams: 1 Diego Garcia Colucci.pdf: 179471 bytes, checksum: bdf3b651b58ed63eea17865bbc42db36 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipProfa. Ms. Renata Romani de Castropt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2487
dc.publisherFundação Educacional de Ituveravapt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectDano ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil ambientalpt_BR
dc.titleOS DANOS AMBIENTAIS ADVINDOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROTEÇÃO LEGAL AMBIENTAL.pt_BR

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