VELHICE E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE À LUZ DAS VILAS DE HABITAÇÃO GERONTOLÓGICAS COLETIVAS PAULISTAS “PROGRAMA VILA DIGNIDADE”

Data

2020-12

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Editor

Fafram

Resumo

O número de idosos no país vêm crescendo a cada ano que passa, fazendo-se necessário ter um olhar mais cauteloso para com essa parcela da população. À chegada da idade senil é a certeza que todos têm durante a vida e, por isso, toda a sociedade deveria se preocupar com a qualidade de vida assegurada aos idosos já que, em um futuro não muito distante, também farão parte desse grupo. Pensando nisso, existem alguns projetos de habitações gerontológicas coletivas no Brasil que abrigam os idosos e lhes proporcionam toda a qualidade de vida que merecem ter para viverem sua rotina de forma aconchegante e saudável. Desta forma, o objetivo da presente pesquisa foi analisar como funcionam as habitações gerontológicas brasileiras, bem como verificar se esse modelo de habitação deveria se tornar uma política pública obrigatória, a fim de assegurar a qualidade de vida e os direitos constitucionais inerentes à pessoa idosa. A metodologia deste trabalho foi uma revisão bibliográfica crítica com o uso de artigos científicos, livros e legislações, bem como análise da Vila Dignidade na comarca de Ituverava/SP. No segundo tópico foram abordadas as conceituações que permeiam a velhice, bem como apresentados alguns aspectos importantes inerentes ao tema. No terceiro tópico foram expostas as principais legislações, normas e políticas de proteção ao idoso no Brasil, como também foram apontadas as dificuldades enfrentadas para alcançar a efetivação dos direitos dessa população no país. No quarto tópico foram abordados aspectos relativos à acessibilidade da população idosa às habitações coletivas brasileiras, assim como os resultados da presente pesquisa

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Velhice, Habitações gerontológicas, Políticas Públicas ao idoso, Qualidade de vida da pessoa idosa.

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