VELHICE E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE À LUZ DAS VILAS DE HABITAÇÃO GERONTOLÓGICAS COLETIVAS PAULISTAS “PROGRAMA VILA DIGNIDADE”
Data
2020-12
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Editor
Fafram
Resumo
O número de idosos no país vêm crescendo a cada ano que passa, fazendo-se
necessário ter um olhar mais cauteloso para com essa parcela da população. À chegada da
idade senil é a certeza que todos têm durante a vida e, por isso, toda a sociedade deveria se
preocupar com a qualidade de vida assegurada aos idosos já que, em um futuro não muito
distante, também farão parte desse grupo. Pensando nisso, existem alguns projetos de
habitações gerontológicas coletivas no Brasil que abrigam os idosos e lhes proporcionam toda
a qualidade de vida que merecem ter para viverem sua rotina de forma aconchegante e
saudável. Desta forma, o objetivo da presente pesquisa foi analisar como funcionam as
habitações gerontológicas brasileiras, bem como verificar se esse modelo de habitação deveria
se tornar uma política pública obrigatória, a fim de assegurar a qualidade de vida e os direitos
constitucionais inerentes à pessoa idosa. A metodologia deste trabalho foi uma revisão
bibliográfica crítica com o uso de artigos científicos, livros e legislações, bem como análise
da Vila Dignidade na comarca de Ituverava/SP. No segundo tópico foram abordadas as
conceituações que permeiam a velhice, bem como apresentados alguns aspectos importantes
inerentes ao tema. No terceiro tópico foram expostas as principais legislações, normas e
políticas de proteção ao idoso no Brasil, como também foram apontadas as dificuldades
enfrentadas para alcançar a efetivação dos direitos dessa população no país. No quarto tópico
foram abordados aspectos relativos à acessibilidade da população idosa às habitações
coletivas brasileiras, assim como os resultados da presente pesquisa
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Velhice, Habitações gerontológicas, Políticas Públicas ao idoso, Qualidade de vida da pessoa idosa.