FALSA ALEGAÇÃO INFANTIL SOBRE ABUSO SEXUAL FAMILIAR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Data
2021-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente trabalho versa sobre a falsa alegação infantil reportando violência sexual
familiar nos casos de alienação parental. Preliminarmente apresenta o conceito de alienação parental e
suas consequências negativas na vida dos filhos, e o momento que na maioria das vezes esta ocorre, que é
na separação litigiosa. Ato contínuo apresenta os traumas psicológicos que uma criança pode desenvolver
caso tenha sofrido uma violência sexual, traumas que os psicólogos devem avaliar se a criança possui ou
não para assim iniciar a investigação se tal alegação é verdadeira ou se originou pautada em uma busca de
alienação parental pelo genitor-alienante. Por fim apresenta o conceito de violência sexual e de falsas
alegações, em frente a necessidade de se compreender ambos, em razão das falsas alegações infantis de
violência sexual familiar acarretarem na alienação parental. A falsa alegação infantil reportando a
violência sexual familiar, objeto de estudo do presente trabalho, se não devidamente constatada acarretará
em alienação parental e rompimento de vínculos familiares saudáveis. O que se pode constatar é a
necessidade de peritos e psicólogos trabalhando juntos com o ordenamento jurídico para avaliarem a
criança que reporta ter sofrido uma violência sexual, para analisar criteriosamente se tal alegação é
verdadeira ou não, a fim de preservar a criança e seus vínculos familiares. A metodologia utilizada no
presente trabalho é revisão bibliográfica critica, utilizando de artigos científicos, leis e jurisprudências
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Faculdade Dr. Francisco
Maeda. Fundação Educacional de
Ituverava para obtenção do título de
Bacharel em Direito
Palavras-chave
Falsas alegações, Violência sexual infantil, Alienação Parental, Violência familiar