FALSA ALEGAÇÃO INFANTIL SOBRE ABUSO SEXUAL FAMILIAR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Data

2021-12

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Editor

Fafram

Resumo

O presente trabalho versa sobre a falsa alegação infantil reportando violência sexual familiar nos casos de alienação parental. Preliminarmente apresenta o conceito de alienação parental e suas consequências negativas na vida dos filhos, e o momento que na maioria das vezes esta ocorre, que é na separação litigiosa. Ato contínuo apresenta os traumas psicológicos que uma criança pode desenvolver caso tenha sofrido uma violência sexual, traumas que os psicólogos devem avaliar se a criança possui ou não para assim iniciar a investigação se tal alegação é verdadeira ou se originou pautada em uma busca de alienação parental pelo genitor-alienante. Por fim apresenta o conceito de violência sexual e de falsas alegações, em frente a necessidade de se compreender ambos, em razão das falsas alegações infantis de violência sexual familiar acarretarem na alienação parental. A falsa alegação infantil reportando a violência sexual familiar, objeto de estudo do presente trabalho, se não devidamente constatada acarretará em alienação parental e rompimento de vínculos familiares saudáveis. O que se pode constatar é a necessidade de peritos e psicólogos trabalhando juntos com o ordenamento jurídico para avaliarem a criança que reporta ter sofrido uma violência sexual, para analisar criteriosamente se tal alegação é verdadeira ou não, a fim de preservar a criança e seus vínculos familiares. A metodologia utilizada no presente trabalho é revisão bibliográfica critica, utilizando de artigos científicos, leis e jurisprudências

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Falsas alegações, Violência sexual infantil, Alienação Parental, Violência familiar

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