INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Data
2016-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava
Resumo
A pesquisa teve por objetivo demonstrar a função do Ministério Público e da Polícia Judiciária como instituições competentes para presidir a investigação criminal. Logo, foi feita uma abordagem se cabe somente à Polícia Judiciária investigar os crimes ou se esse poder estende aos membros do Ministério Público. Tentou ainda demonstrar o debate entre os Tribunais no que tange a participação do Ministério Público onde sua participação nos processos como fiscal da lei nunca foi considerada inerte, sendo que o órgão do Ministério Público auxilia no controle da criminalidade existente no Brasil. A presente pesquisa foi realizada por doutrinas e jurisprudências o método de pesquisa utilizado foi à bibliográfica, onde foi abordado as correntes favoráveis e desfavoráveis em relação à investigação pelo órgão do Ministério Público. Por fim é o Ministério Público que ajuda a sociedade a solucionar os problemas individuais e coletivos, cumprindo com a sua finalidade que é defender a legalidade e a moralidade.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para a obtenção do título de bacharel em Direito ,
Palavras-chave
Ministério Público, Polícia Judiciária, Investigação criminal