QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA EM CASOS DE PSICOPATIA

Data

2019-12

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Editor

FAFRAM

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a realização de um estudo acerca da psicopatia no âmbito do direito penal. Em primeiro lugar, serão pautadas a psicopatia, características relativas à personalidade e a mente psicopata. Posteriormente, o estudo será direcionado ao direito e a psicopatia mostrando a falha a aplicação da lei em casos de psicopatia. Importante também o estudo e à identificação da culpabilidade no sistema penal vigente, descrevendo as hipóteses legais de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. Foi realizado um breve esclarecimento acerca das medidas de segurança e sua possível aplicação aos psicopatas. Por fim, o estudo demostrará que os psicopatas não têm sua percepção da realidade afetada, porém, sua capacidade de autocontrole é diminuída, e o senso ético acaba sendo inexistente. Destacando-se novos estudos e discussões sobre este assunto, que são importantes na busca de uma solução para esse problema social, para o qual ainda não se obteve respostas comprovadamente eficazes quando se trata de psicopatia. A metodologia utilizada neste artigo é de pesquisas metodologia de revisão bibliográfica crítica, tendo por base doutrinas de direito penal, processo penal e livros que acercam o tema

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Psicopatia., Medida de segurança, Imputabilidade, Inimputabilidade, Semi- imputabilidade

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