QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA EM CASOS DE PSICOPATIA
Data
2019-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente artigo tem como objetivo a realização de um estudo
acerca da psicopatia no âmbito do direito penal. Em primeiro lugar, serão
pautadas a psicopatia, características relativas à personalidade e a mente
psicopata. Posteriormente, o estudo será direcionado ao direito e a psicopatia
mostrando a falha a aplicação da lei em casos de psicopatia. Importante também o
estudo e à identificação da culpabilidade no sistema penal vigente, descrevendo as
hipóteses legais de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. Foi
realizado um breve esclarecimento acerca das medidas de segurança e sua
possível aplicação aos psicopatas. Por fim, o estudo demostrará que os psicopatas
não têm sua percepção da realidade afetada, porém, sua capacidade de
autocontrole é diminuída, e o senso ético acaba sendo inexistente. Destacando-se
novos estudos e discussões sobre este assunto, que são importantes na busca de
uma solução para esse problema social, para o qual ainda não se obteve respostas
comprovadamente eficazes quando se trata de psicopatia. A metodologia utilizada
neste artigo é de pesquisas metodologia de revisão bibliográfica crítica, tendo por base
doutrinas de direito penal, processo penal e livros que acercam o tema
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Faculdade Dr. Francisco
Maeda. Fundação Educacional de
Ituverava para obtenção do título de
Bacharel em Direito
Palavras-chave
Psicopatia., Medida de segurança, Imputabilidade, Inimputabilidade, Semi- imputabilidade