O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO AMPARO AOS IDOSOS E O DEVER JURIDICO DE INDENIZAR

Página do item simplificado
dc.contributor.authorANDRADE, Edna Priscila de
dc.date.accessioned2018-03-13T19:56:20Z
dc.date.available2018-03-13T19:56:20Z
dc.date.issued2016-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.pt_BR
dc.description.abstractNota-se no mundo hodierno certo descaso com os idosos, em especial no âmbito afetivo familiar. Tal situação está em total dissonância com o ordenamento jurídico brasileiro, que com fundamento na Constituição Federal, no que tange o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como a proteção da família como base do Estado, no Código Civil que regulamenta a responsabilização pelo abandono, além do Estatuto do Idoso. Todas estas normas em conjunto reprimem veementemente as situações de abandono, tanto de forma afetiva/moral, quanto de forma material dos idosos por suas famílias. Entretanto é importante que tenhamos um olhar crítico perante esta situação: o descaso e a negligências dirigidas aos idosos, devem ser reparadas e supridas conforme suas necessidades; a responsabilidade civil deve ser precisa juntamente com o Judiciário, pois as consequências do abandono difere uma proporção enorme na vida do idoso, trazendo-lhe vários danos, sendo eles matérias ou imateriais. Por isso, é importante que passemos a proteger a dignidade do núcleo familiar, oferecendo-lhes o amparo necessário e fornecendo-lhes uma vida digna para uma velhice estável.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Eloiza de Souza Peres ([email protected]) on 2018-03-13T19:56:20Z No. of bitstreams: 1 EDNA PRISCILA DE ANDRADE.pdf: 175302 bytes, checksum: 2467bb21224f3148fe625e076ba4ea19 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-03-13T19:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDNA PRISCILA DE ANDRADE.pdf: 175302 bytes, checksum: 2467bb21224f3148fe625e076ba4ea19 (MD5) Previous issue date: 2016-12en
dc.description.sponsorshipMs. Renata Romani, de Castropt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2427
dc.publisherFundação Educacional de Ituveravapt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectIdosopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.titleO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO AMPARO AOS IDOSOS E O DEVER JURIDICO DE INDENIZARpt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
EDNA PRISCILA DE ANDRADE.pdf
Tamanho:
171.19 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharel em Direito.
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.79 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito