DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: CRISE HÍDRICA, O USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
dc.contributor.author | COELLHO, Aylana da Silva Nascimento | |
dc.date.accessioned | 2018-04-17T13:25:40Z | |
dc.date.available | 2018-04-17T13:25:40Z | |
dc.date.issued | 2015-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para Obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, que ganhou proteção constitucional com o advento da Constituição Federal de 1988. Ea água é um dos elementos importantes para a efetivação desse direito. Como sabemos a água é um bem essencialpara própria existência humana e necessária para que o homem possa viver com o mínimo de dignidade possível. Infelizmente, as atividades humanas são pautadas em interesses econômicos e a ideia de que a água é um recurso natural inesgotável. Tudo isso contribuiu para a exploração inconsciente da água e tem colaborado para a crise hídrica que temos enfrentado. Assim, imprescindível a criação de novos valores, pautados na essencialidade da água doce e do meio ambiente, sendo necessária a busca de um desenvolvimento sustentável, que vise a conservação dos recursos naturais. Em face disso, surge a necessidade de debater sobre o tema levando em consideração aspetos jurídicos relevantes e forma de políticas públicas eficientes como a cobrança dos recursos hídricos e a construção de novos valores à sociedade por meio da educação ambiental. | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Prof. Renata Romani Castro | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/2530 | |
dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Recursos hídricos | pt_BR |
dc.subject | Crise hídrica. | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_BR |
dc.title | DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: CRISE HÍDRICA, O USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA | pt_BR |
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