OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19: UM OLHAR PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

Data

2022-12

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Editor

Fundação Educacional de Ituverava- Fafram

Resumo

O presente artigo trata-se sobre os fundamentos jurídicos da alienação parental e seus efeitos no contexto da pandemia da Covid-19, a partir de um olhar para o Estado de São Paulo e que se faz necessário a importância do judiciário de se aprofundar nos casos em que se apresentam para eles, principalmente na conversão de visitas presenciais em convívio virtual, pois é nesse sentido que temos a problemática de que alguns casos poderem vir de se acontecer a alienação parental, o fato é de que as maiores vítimas são as crianças e os adolescentes. Restou investigado, no objetivo geral, os conceitos do que se trata a alienação parental, como também poder identificá-lo. Sendo estudado os princípios fundamentais esses que constam tipificados em lei. O objetivo específico desse artigo foi entender a causa desse aumento exacerbado de casos sobre alienação parental, e explicar o porquê se teve tanto aumento desses casos, principalmente no período pandêmico, especificamente no estado de São Paulo. A metodologia do presente trabalho foi uma revisão bibliográfica crítica, com uso de artigos científicos, especialmente em Direito Civil e Direito de Família, da legislação. É de grande relevância que quanto maior os números de pessoas saibam sobre o assunto de alienação parental e entendam como combate-lo, possamos enfim começar a diminuir esses casos, e alcançar essa tão almejada progressão de melhoria. Sendo trazido decisões dos Tribunais, tanto do Tribunal de Justiça de São Paulo, como do Superior Tribunal de Justiça, para melhor compreensão do que se está acontecendo no cenário atual em que vivemos

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava, para obtenção do título de Bacharel em Direito

Palavras-chave

Alienação Parental, Pandemia, São Paulo.

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