OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19: UM OLHAR PARA O ESTADO DE SÃO PAULO
Data
2022-12
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Editor
Fundação Educacional de Ituverava- Fafram
Resumo
O presente artigo trata-se sobre os fundamentos jurídicos da alienação parental e
seus efeitos no contexto da pandemia da Covid-19, a partir de um olhar para o Estado de São
Paulo e que se faz necessário a importância do judiciário de se aprofundar nos casos em que
se apresentam para eles, principalmente na conversão de visitas presenciais em convívio
virtual, pois é nesse sentido que temos a problemática de que alguns casos poderem vir de se
acontecer a alienação parental, o fato é de que as maiores vítimas são as crianças e os
adolescentes. Restou investigado, no objetivo geral, os conceitos do que se trata a alienação
parental, como também poder identificá-lo. Sendo estudado os princípios fundamentais esses
que constam tipificados em lei. O objetivo específico desse artigo foi entender a causa desse
aumento exacerbado de casos sobre alienação parental, e explicar o porquê se teve tanto
aumento desses casos, principalmente no período pandêmico, especificamente no estado de
São Paulo. A metodologia do presente trabalho foi uma revisão bibliográfica crítica, com uso
de artigos científicos, especialmente em Direito Civil e Direito de Família, da legislação. É de
grande relevância que quanto maior os números de pessoas saibam sobre o assunto de
alienação parental e entendam como combate-lo, possamos enfim começar a diminuir esses
casos, e alcançar essa tão almejada progressão de melhoria. Sendo trazido decisões dos
Tribunais, tanto do Tribunal de Justiça de São Paulo, como do Superior Tribunal de Justiça,
para melhor compreensão do que se está acontecendo no cenário atual em que vivemos
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Alienação Parental, Pandemia, São Paulo.