UMA ANALISE CONTEMPORÂNEA DA RESPONSABILIDADE SOBRE A TROCA DE BEBÊS E OS REFLEXOS DA SOCIOAFETIVIDADE
| dc.contributor.author | VICTAL, Lourena de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-01T15:04:12Z | |
| dc.date.available | 2024-10-01T15:04:12Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O estudo versou a respeito da troca de bebês na maternidade sobre o âmbito da socioafetividade, reconhecida e consagrada atualmente pela Constituição Federal de 1988 e pelas demais normas brasileiras. Sob a proteção do Estado, o instituto familiar consagrou a igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva, para todos os fins de direito, dentro dos limites da legislação. O trabalho tem como objetivo analisar e reconhecer a relação socioafetiva entre pais que tiveram seus filhos trocados por negligência, imperícia por parte do hospital, e promover a responsabilização para esta conduta, que, mesmo que o crime não está tipificado em lei, basta que a pessoa deixe de identificar corretamente o neonato para caracterizar a indenização. Por fim, tem a finalidade de apresentar um projeto de lei que viabiliza a diminuição de casos de bebês trocados na maternidade. | |
| dc.description.provenance | Submitted by Rosemeire (rosemeire@feituverava.com.br) on 2024-10-01T15:04:12Z No. of bitstreams: 1 Lourena de Carvalho Victal.pdf: 180220 bytes, checksum: cc735231d456400d3552d63a428bebaa (MD5) | en |
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| dc.description.sponsorship | Wander de Bortoli Pereira | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4777 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Socioafetividade | |
| dc.subject | Troca de Bebês | |
| dc.subject | Responsabilidade | |
| dc.title | UMA ANALISE CONTEMPORÂNEA DA RESPONSABILIDADE SOBRE A TROCA DE BEBÊS E OS REFLEXOS DA SOCIOAFETIVIDADE | |
| dc.type | Book |