A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE

Data

2017-12

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

FAFRAM

Resumo

A hipossuficiência do empregador é um tema pouco abordado, a proteção do direito do trabalho é ao empregado. O país vem passando por diversas mudanças na esfera do direito, uma delas é a reforma trabalhista. A reforma na legislação trabalhista implica em pontos de vista divergentes, pois afeta diretamente empregados e empregadores, trazendo consequências positivas e negativas. O intuito da reforma, como justificativa à sua propositura, será assegurar aos empregadores melhores condições nas contratações e estreitamento nas relações trabalhistas através de maior liberdade de negociação. Diante disso, esse trabalho objetivou investigar se a reforma trabalhista se apresenta como meio a solucionar a situação de hipossuficiência do empregador. Para tal finalidade, é necessário entender o surgimento do direito do trabalho, sua função e suas principais características, sendo utilizada a pesquisa bibliográfica para tanto. É imprescindível, ainda, o reconhecimento do empregador hipossuficiente dentro do contexto jurídico atual, nesse ponto, foram utilizadas consulta a processos e à jurisprudência, ao lado da revisão bibliográfica. E, por fim, entender as alterações que a reforma trabalhista apresentou, o que trouxe como benefício e o que prejudicou empregados e empregadores. Após analisar tais questões, é possível, em suma, se chegar a uma conclusão da questão levantada, ao observá-la juntamente com os resultados alcançados pela pesquisa de campo realizada através de entrevista semiestruturada direcionada aos juízes do trabalho de São Joaquim da Barra-SP e Ituverava-SP

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Palavras-chave

Dificuldades do empregador., Mudanças na legislação., Possível solução.

Citação

Coleções