A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DO EMPREGADOR HIPOSSUFICIENTE
Data
2017-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
A hipossuficiência do empregador é um tema pouco abordado, a proteção do direito do
trabalho é ao empregado. O país vem passando por diversas mudanças na esfera do direito,
uma delas é a reforma trabalhista. A reforma na legislação trabalhista implica em pontos de
vista divergentes, pois afeta diretamente empregados e empregadores, trazendo consequências
positivas e negativas. O intuito da reforma, como justificativa à sua propositura, será
assegurar aos empregadores melhores condições nas contratações e estreitamento nas relações
trabalhistas através de maior liberdade de negociação. Diante disso, esse trabalho objetivou
investigar se a reforma trabalhista se apresenta como meio a solucionar a situação de
hipossuficiência do empregador. Para tal finalidade, é necessário entender o surgimento do
direito do trabalho, sua função e suas principais características, sendo utilizada a pesquisa
bibliográfica para tanto. É imprescindível, ainda, o reconhecimento do empregador
hipossuficiente dentro do contexto jurídico atual, nesse ponto, foram utilizadas consulta a
processos e à jurisprudência, ao lado da revisão bibliográfica. E, por fim, entender as
alterações que a reforma trabalhista apresentou, o que trouxe como benefício e o que
prejudicou empregados e empregadores. Após analisar tais questões, é possível, em suma, se
chegar a uma conclusão da questão levantada, ao observá-la juntamente com os resultados
alcançados pela pesquisa de campo realizada através de entrevista semiestruturada
direcionada aos juízes do trabalho de São Joaquim da Barra-SP e Ituverava-SP
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava para obtenção do título
de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Dificuldades do empregador., Mudanças na legislação., Possível solução.