NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE DISTINÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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dc.contributor.authorSOUSA, Isabella Bellato de
dc.date.accessioned2023-09-01T14:39:56Z
dc.date.available2023-09-01T14:39:56Z
dc.date.issued2022-12
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direitopt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho traz sobre: “Namoro qualificado e união estável: principal característica de distinção à luz da jurisprudencia do superior tribunal de justiça”, busca através de uma revisão bibliogrática crítica e pesquisa empírica qualitativa, diferenças entre namoro qualificado e união estável, comparando características em comum e divergentes entre ambos. Uma vez que se faz comum a confusão destes institutos, surgindo o denominado contrato de namoro, como uma forma em que as partes encontraram para evitar que estes se confundam Uma vez que a problemática se encontra em “como diferenciar ambos os institutos e através de quais características o Superior Tribunal de Justiça os diferem” . Após o trabalho analisar os pontos acerca do tema aludido, concluiu-se que a principal característica analisada pelo STJ para a caracterização de namoro qualificado ou união estável é o ânimo de constituir família naquele exato momento, sendo ele crucial e o mais importante do que demais as característicaspt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Rosemeire ([email protected]) on 2023-09-01T14:39:56Z No. of bitstreams: 1 Isabella Bellato De Sousa.pdf: 193586 bytes, checksum: 296301012aa420fe8a1d59d498001d71 (MD5)en
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dc.description.sponsorshipLucas Araújopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/4361
dc.language.isootherpt_BR
dc.publisherFaframpt_BR
dc.subjectNamoro Qualificadopt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectContrato de namoropt_BR
dc.titleNAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE DISTINÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇApt_BR
dc.typeBookpt_BR

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