FUNÇÃO ECONÔMICA x FUNÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA: ASPECTOS LEGAIS
Data
2011-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente texto acadêmico procura analisar a importância da propriedade rural para a sociedade, de uma forma geral, como produtora de riquezas, como fonte de produção de alimentos, como uma forma de oferecer aos trabalhadores rurais uma vida digna com trabalho e moradia e também como mantenedora de florestas, matas nativas e preservação dos recursos
naturais. Nesse contexto procurou-se traçar um histórico das leis florestais que protegem e obrigam a preservação do ecossistema até o momento atual em que o país aprova um novo Código Ambiental, cujo texto gera polêmica, discussão e descontentamento. Assim através do embasamento bibliográfico foram analisadas condições legais para que os proprietários cumpram as funções sociais e ecológicas em suas propriedades
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Doutor Francisco Maeda
para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Código Ambiental, Função Ecológica, Propriedade rural