O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA BREVE REFLEXÃO
dc.contributor.author | BARROZO, Maria Eduarda Silva | |
dc.date.accessioned | 2023-09-12T14:36:39Z | |
dc.date.available | 2023-09-12T14:36:39Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do titulo de bacharel em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O sistema prisional brasileiro se encontra no seu estado mais amplo de calamidade, com celas lotadas e insalubres. A dignidade do preso não é respeitada desde a chegada dos presos as Delegacias até a chegada nas penitenciarias, conforme estabelecido na Constituição e na Lei de execução penal. O presente artigo buscou apresentar fatos e estatísticas sobre o sistema prisional brasileiro, utilizando de pesquisas e métodos utilizados por juristas para apontar as afrontas ao princípio da dignidade da pessoa humana. Em análise aos dados abaixo descritos foi levantado que o sistema prisional brasileiro passou a observar apenas a pena como punição aos detentos, não se importando com a ressocialização. De maneira critica abordaremos os direitos não respeitados dos detentos. Concluiu-se que o sistema carcerário atual se apresenta de maneira despreparada para atender a grande demanda. E em olhar critico podemos observar que os detentos são apenas um número a ser vistoriado pelo Estado. | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Bruno Humberto Neves | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/4413 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Fafram | pt_BR |
dc.subject | Tremembé | pt_BR |
dc.subject | Pena. | pt_BR |
dc.subject | Direito Constitucional | pt_BR |
dc.subject | Sistema Carcerário | pt_BR |
dc.subject | Superlotação. | pt_BR |
dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
dc.title | O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA BREVE REFLEXÃO | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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