A PENHORA ON-LINE
Data
2009-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O presente trabalho teve o objetivo de demonstrar a aplicabilidade da penhora on-line como um novo paradigma que surgiu após o advento da lei 11.382/2006 e que inovou o sistema de execução na Justiça Comum dando celeridade e efetividade a tutela jurisdicional buscada pelos credores que sempre amargaram em contrapartida a morosidade na Justiça. Visa também mostrar a evolução ao longo destes dez anos com a implantação do sistema de bloqueio denominado BACEN-JUD que passou por inovações e avanços tecnológicos saindo dos papéis para ingressar no sistema 1.0 e atual 2.0 que possibilita a informações e bloqueio em 48 horas visando dar a eficácia que a Justiça preconiza garantindo constitucionalmente aos cidadãos brasileiros na solução dos seus problemas.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Fundação Educacional de Ituverava. Faculdade Dr. Francisco Maeda.
Palavras-chave
Penhora on-line, Celeridade, Execução, Efetividade, Processo executivo