A IMPORTÂNCIA DA PROVA EMPRESTADA E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL
Data
2022-12
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Editor
Fafram
Resumo
O presente trabalho tem por escopo analisar o instituto da prova emprestada, bem como os requisitos
para a sua admissibilidade e produção no processo penal. Inicialmente, a pesquisa traz uma abordagem
conceitual a respeito da terminologia e função da prova, bem como dos meios de prova previstos no
ordenamento e dos meios para obtenção da prova. Após, trata sobre uma abordagem principiológica, pontuando
alguns dos princípios essenciais para a produção da prova e, especialmente, da prova emprestada. Ao final,
discute sobre o conceito de prova emprestada, sua natureza jurídica, os principais requisitos para a sua
admissibilidade, produção e valoração e, ao final, sobre a relação entre a prova emprestada e os poderes
instrutórios do juiz. Para tanto, utiliza-se a revisão bibliográfica crítica, mediante referencial bibliográfico e
jurisprudencial, com o objetivo de explorar especificamente o meio de prova emprestada, os requisitos essenciais
para sua admissibilidade e as limitações quanto a sua aplicação, para então verificar se o sistema processual
penal se utiliza de forma justa e legal o referido meio
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade Dr. Francisco Maeda, Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito
Palavras-chave
Prova emprestada, Admissibilidade, Processo Penal