IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO: O CAOS QUE ASSOLA A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORANÊA
Data
2018-12
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Editor
FAFRAM
Resumo
O referido trabalho tem por essência elucidar as hipóteses de condutas ímprobas e corruptas.
Pelo meio deste são estudadas as condutas promovidas por agentes públicos contra a
Administração Pública e, principalmente estudaremos improbidade e suas espécies, penas
possíveis, e não mais importante o caso de imprescritibilidade da ação contra agente que
causa danos ao erário, não obstante, os reflexos da mesma na esfera penal. Sendo assim
pautaremos o trabalho, partindo de um viés ontologicamente definido pelos fundamentos da
razão. Atentamente este estudo visa proporcionar soluções para a retração de quadro da
anomia refletindo na saúde, educação, e economia, sendo apresentada em tal trabalho pelas
tais condutas supracitadas as mesmas que assola a sociedade brasileira. Aborda-se também a
conexão do ordenamento jurídico no tocante à corrupção e seus efeitos, objeto jurídico,
consumação, tentativa, dentre outros aspectos correlacionadas com a ciência penal. Pelo
intermédio deste, vislumbra-se a composição de dados e informações coerentes para que o
estudioso possa se aprimorar no que tange as acepções da transgressão da norma contra o
órgão público, bem como, o dano que sofre o erário em razão destas causas. Ao final deste
encontram-se discussões atualizadas e compenetradas com futuras problemáticas do tema,
oportunidade em que se propõe a indicação de nortes futuros a serem percorridos pelo leitor,
para que este fique, sempre que possível, a respeito do tema, atualizado
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação
Educacional de Ituverava, para obtenção do
título de Bacharel em Direito.
Palavras-chave
Improbidade., Corrupção, Desonestidade, Caos, Atualidades.