VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A QUALIFICADORA FEMINICÍDIO
| dc.contributor.author | LEMOS, Rodrigo Del Fiume | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-11T14:58:23Z | |
| dc.date.available | 2024-10-11T14:58:23Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | a violência de gênero encontra-se enraizada na cultura de todos os países, devido ao fato de as sociedades terem se desenvolvido com base no poder patriarcal e na educação machista. a violência de gênero contra a mulher é histórica e de caráter estrutural, baseada em padrões de dominação, controle e opressão. Com o intuito de proteger as mulheres criou-se a Lei Maria da Penha, como um instrumento legal para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando superar a desigualdade de gênero através de mecanismos específicos para coibir a violência contra a mulher, por meio de punições mais severas. O objetivo deste trabalho é investigar a violência de gênero contra a mulher especificamente a que resulta na morte das mulheres definida como feminicídio a partir da criação da qualificadora. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, por meio de leis, livros, artigos científicos, entre outros. A criminalização do feminicídio é uma das formas de proteção dos direitos das mulheres. Entretanto, é necessário fortalecer os mecanismos de proteção a mulher, desde a investigação policial, processo judicial e julgamento, e a assistência as mulheres que sofrem violência. Desse modo, é necessário a atuação do Estado no fortalecimento das políticas públicas para a redução da desigualdade de gêneros, eficácia das medidas protetivas e acolhimento das mulheres em situação de violência, uma vez que o histórico de violência muitas vezes resulta na morte da mulher | |
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| dc.description.sponsorship | Christopher Abreu Ravagnani | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/hdl-c0002-s01/4798 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Fundação Educacional de Ituverava- Fafram | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.subject | Violência de gênero. | |
| dc.subject | Proteção a mulher | |
| dc.subject | Lei Maria da Penha. | |
| dc.title | VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E A QUALIFICADORA FEMINICÍDIO | |
| dc.type | Book |