O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: REFLEXOS SOBRE A RECEPÇÃO DO INSTITUTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
dc.contributor.author | SANTOS, Thaís Camargo dos | |
dc.date.accessioned | 2023-04-13T19:04:09Z | |
dc.date.available | 2023-04-13T19:04:09Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Dr. Francisco Maeda. Fundação Educacional de Ituverava para obtenção do título de Bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por escopo analisar o Sistema de Precedentes Judiciais, instituto inserido na reforma do Código de Processo Civil de 2015. Incipientemente, a pesquisa traz como objetivo o estudo crítico sobre o tema central, com a identificação do que se trata e qual a origem do precedente judicial, para em seguida, diferir as famílias jurídicas, Common Law e Civil Law. Após, trata sobre a tendência mundial em harmonizar os dois sistemas e então, como consequência, adquirir o diploma hibrido. Ao final, apresenta uma discussão entre a corrente majoritária, da qual argumenta favoravelmente à adoção dos precedentes, e a corrente minoritária, onde é demonstrado os pontos negativos da adoção do instituto. Para tanto, utilizar-seá a revisão bibliográfica crítica, mediante análise bibliográfica, buscando apresentar ao final um ponto de vista pessoal acerca da importância do instituto para o sistema processual brasileiro | pt_BR |
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dc.description.sponsorship | Roberto Inácio Barbosa Filho | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.feituverava.com.br/handle/123456789/4006 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Fafram | pt_BR |
dc.subject | Precedentes | pt_BR |
dc.subject | Familia Juridica | pt_BR |
dc.subject | Aproximação dos Sistemas | pt_BR |
dc.subject | Código de Processo Civil. | pt_BR |
dc.title | O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: REFLEXOS SOBRE A RECEPÇÃO DO INSTITUTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015 | pt_BR |
dc.type | Book | pt_BR |
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